o simples da Cultura

O Projeto de Lei Complementar nº 200/2009, que altera a alíquota de tríbutação para produções cinematográficas, artísticas e culturais - O simples da Cultura - , foi aprovado hoje por unanimidade e agora o texto segue para Sansão presidencial.

O PLC 200/2009 propõe a diminuição das atuais 17,5% da alíquota mínima para apenas 6% da taxa tributária sobre as atividades culturais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas (IBGE), 6% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais, o que representa emprego para mais de 1 milhão de pessoas.